3 questões

colocadas no Fórum SNESup

Propostas de Estatutos

Andam a circular dois documentos oficiosos de Estatutos de Carreira Docente que podem ser encontrados aqui e aqui.

Universidades a mais?

É mais uma entrada no blog Fórum SNESup, desta vez abordando o cliché de que Portugal tem ensino superior a mais. Apesar de o número de instituições ser grande, o número de licenciados é ainda insuficiente para recuperar o grande atraso de que o país vem recuperando desde 1974.

desfasamento de políticas

Uma entrada a seguir no blog Fórum SNESup que se debruça sobre a incapacidade de produzir acções consentâneas com as políticas anunciadas e a tendência para tomar medidas que contrariam as intenções afirmadas. Pelo caminho fala-se de carreiras e avaliação individual e de instituições.

Fórum SNESup

Há um novo blogue sobre Ensino Superior e Investigação.

É o Fórum SNESup !

Vai valer a pena guardar nos bookmarks...

a cultura é feita pelos nómadas

disse-me o amigo.

Entretanto, vou caminhando noutras latitudes.

Só ensina quem sabe!

Depois de me chamarem a atenção para os disparates de um banqueiro resta-me recordar que se os banqueiros fossem competentes não estaríamos todos a passar pela crise mundial que vivemos.
Podem dizer-me o contrário, que é tudo gente inteligente, que os banqueiros são competentes.
Até podem pensar que o demonstram com os milhões que põe nas suas próprias contas, com o que lucram e com o fausto da vida que levam.
Mas enganam-se: o meu mundo não é deste reino.
Do que se tem visto e até prova em contrário, só estão a demonstrar o quão sem escrúpulos e desonestos são esses cavalheiros.

Quanto aos que dizem coisas como "quem sabe fazer não ensina porque quem ensina não sabe fazer"...

perdoai-lhes Senhor, porque não sabem o que dizem mas também ninguém lhes ensinou.

Liberdades académicas em risco

Não posso deixar de fazer uma referência a este artigo do Guardian.

É claro que a situação de Cambridge não é comparável, para grande pena nossa, à de qualquer universidade portuguesa.
Os modelos de gestão/financiamento ou a posse da instituição não são comparáveis com os nossos, uma vez que há uma diferença subtil em relação ao sistema público. Supostamente, Cambridge pertence aos académicos e não ao estado inglês, que contudo tem a obrigação de a suportar financeiramente.
Por outro lado, a fatia de financiamento privado de Cambridge é tão elevada que a deixa nas mãos dos seus benfeitores. Assim, as preocupações dos "don" da maior universidade britânica de perderem liberdade académica por via das alterações estatutárias são muitíssimo pertinentes.
Temem, como é evidente, que uma indústria (lembram-se do Silent Gardner e das farmacêuticas?) ou um grupo de pressão (um partido, um grupo religioso) possam silenciar as vozes independentes e incómodas, numa das poucas instituições em que quase qualquer voz imprime alguma autoridade e congrega as atenções.

Mutatis mutandis, e em Portugal?
Os processos de alterações estatutárias, minimizando os poderes dos plenários, abrem potencialmente a porta ao controlo por um número reduzido de pessoas, nem sempre académicos.
Eecordo que os conselhos científicos, outrora fonte de equilíbrios poderão vir a ser manietados por força das alterações e limitações que estão a ser aprovadas um pouco por todo o lado.
Infelizmente, parece-me não haver qualquer reacção significativa na comunidade académica portuguesa. Talvez sinal de o medo e o conformismo se terem tornado endémicos por cá.

Cambridge dons are accusing the university of trying to change its centuries-old constitution to make it easier to sack and silence them.

Rebellious lecturers say their academic freedom is under threat from reforms proposed by senior managers at the institution, which is celebrating its 800th anniversary this year. They have raised the issue in the Regent House, the "dons' parliament" that is the university's governing body.

The reforms would mean academics who face redundancy or a disciplinary hearing would no longer have the right to have their their cases heard by the vice-chancellor, the university tribunal, or its highest appeal court.

Instead, they would be on an equal footing with librarians, lab technicians and other non-academic staff, who have their cases heard by a tribunal of three people chosen at random by a head of a department at the university.

Academics say these tribunals have never found in favour of one of the university's members of staff. They argue the reforms would make it easier for lecturers to be sacked and stripped of the freedom to criticise the university – a right they believe lies at the very core of being an academic.

Some are calling for the resignation of the main proponent of the reforms, professor Andrew Cliff, pro-vice-chancellor for human resources.

But senior managers argue the changes would "reflect modern employment law and practice through the establishment of fair and timely processes".

They deny the reforms would jeopardise academic freedom. In a paper on the reforms, they write that the changes would ensure all staff are treated the same and that grievances could be dealt with "more expeditiously and effectively".

They write: "The higher education environment is increasingly competitive and Cambridge must have available the appropriate procedures for reviewing and managing its staffing issues that will likely be available at other institutions."

Ross Anderson, professor of security engineering, said the reforms "clearly undermined academic freedom by reducing the employment guarantees academics had against being sacked for speaking their minds".

Dr Mike Clark, a reader in the department of pathology, said: "There are very good reasons why employment protection within universities needs to be greater than is normally expected in other occupations. A fundamental expectation in a university is that individuals should have the academic freedoms to pursue lines of inquiry and to espouse views that might not be widely accepted and which could even bring them into conflict with some of their colleagues, or with those in positions of authority."

Other academics, who did not want to be named, said that under the changes, "troublesome" dons would not be officially disciplined for being troublesome, but would instead be "picked up" for some other breach of a regulation.

Other academics side with the senior managers. William Brown, professor of industrial relations and master of Darwin College, said: "The university's current procedures are clumsy, potentially unfair, and can drag on interminably. We must and we can reform them.

"Within the normal constraints of the law, academics will be able to question and test received wisdom, put forward new ideas and controversial or unpopular opinions, and do so without placing themselves at risk of losing their jobs or entitlements."

The issue, currently under consultation, could result in a postal vote of almost 4,000 members of Regent House, made up of academic staff, heads of colleges and university officers.

A university spokesman said: "The proposal is one which the univeristy will discuss and come to a decision on.

"The proposals contain exactly the same statutory protection of academic freedom of speech as does existing University Statute U, augmented by a code of practice which explicitly allows individuals to criticise the running of the University without discrimination of any kind.

"This code of practice is modelled on the Recommendation concerning the Status of Higher-Education Teaching Personnel adopted by the General Conference of UNESCO in Paris on 11 Nov 1997."

ARA SOLIS: Reformas na Segurança Interna

“Reformas na Segurança Interna”


JANTAR / DEBATE

Associação Ara Solis


No dia 13 de Novembro de 2008 pelas 20 horas

Restaurante KOOL – Casa da Música - Porto



Orador

Dr. Rui Pereira



Ministro da Administração Interna

Perfil
Nasceu em 24 de Março de 1956, em Duas Igrejas, Miranda do Douro. É casado e tem uma filha.

É licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções docentes, nesta Faculdade, entre 1981 e 1997, tendo regido as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, tendo sido membro do Conselho Pedagógico.

Exerceu a actividade de Advogado entre 1983 e 1990, tendo dirigido o Departamento de Contencioso do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.

Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional entre 1990 e 1994.

Membro dos corpos sociais da Sociedade Portuguesa de Filosofia entre 1992 e 1994.

Membro do Conselho de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal.

Participou, desde 1995, em reformas legislativas que envolveram, nomeadamente, o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Código da Estrada.

Director-Geral do Serviço de Informações de Segurança entre 1997 e 2000. Nessa qualidade, promoveu a criação do «Fórum de Informações Lusófono».

Secretário de Estado da Administração Interna entre 2000 e 2002.

Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova, na Universidade Lusíada e no Instituto Superior de Ciências Policias e Segurança Interna, até à sua posse como juiz do Tribunal Constitucional, em 2007.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República, entre 2003 e 2007.

Foi fundador do Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo e Presidente da sua Direcção entre 2003 e 2007.

Presidente do Conselho de Redacção da Revista Segurança e Defesa em 2006 e 2007.

Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, entre 2005 e 2007.

Proferiu conferências e publicou monografias e artigos sobre temas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Filosofia do Direito e Segurança Interna. Publicou regularmente artigos de opinião sobre esses temas nos órgãos de comunicação social.

Foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República (2007).

Prof. Carlos Zorrinho

Inovação 2.0 - um desafio político, económico e social

Dr. Rogério Gomes, o moderador

Carlos Zorrinho em debate no Porto

MCTES critica politécnicos "transformers"

Este é o Mariano Gago que me faz acreditar que há uma política de ensino superior para Portugal.

A afirmação, em minha opinião, tem todo o cabimento.
A diferenciação do sistema em universidades e politécnicos, num sistema binário, cria um diferencial de estatuto entre os dois tipos de instituição. Há muitos motivos do campo do simbólico e do social para que assim seja, os quais são quase inconscientes e muito difíceis de contrariar.
Contudo, isso não implica que uma designação supere a outra por definição.
Universidades e politécnicos têm campos de actuação, públicos e papéis diferentes e devem destacar-se pelo bom desempenho nos seus respectivos papéis.
Tentar metamorfosear-se no que não são leva a que se tornem desadequados enquanto partes do sistema e fiquem papéis por cobrir. É o caso dos CETs, que Lisboa e Porto não se sentem na obrigação de proporcionar. Seria o caso da investigação fundamental se as universidades decidissem, de repente, abandoná-la em prol de investigação financeiramente mais rentável.
Por outro lado, a abolição da diferenciação conduziria a universidades de primeira e sgunda classe, criando-se um sistema dual...
Não há maneira de fugir à diferenciação que se criou e, quanto a mim, não há qualquer interesse.
A diversidade de instituições é a melhor garantia de um sistema inclusivo e democrático, com ofertas para todos os níveis de interesse, envolvimento e capacidade.

Claro que, no meio desta discussão ainda falta referir as instituições politécnicas que, por puro autismo e inconsciência do seu papel social, rejeitaram dezenas de candidatos aos concursos de maiores de 23 anos, não criando as vagas adicionais que a lei prevê, com o objectivo único de não terem que constituir turmas pós-laborais...
Infelizmente, há pelo menos uma instituição, com pequeno número de estudantes, da área tecnológica que o fez, o que considero, como cidadão, um crime contra o desenvolvimento da sua região e do país...

Disso José Mariano Gago não falou, mas poderia ter falado!


Ministro do Ensino Superior critica politécnicos que querem ser universidades
15.10.2008 - 15h21 Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior criticou hoje as escolas de ensino politécnico que querem ser universidades, convidando-as a assumirem a sua própria identidade e função.

Em Leiria, onde abriu formalmente o ano lectivo 2008/2009 do Politécnico local, Mariano Gago considerou "não ser útil, antes pelo contrário, que alguns institutos politécnicos queiram deixar de ser chamados institutos politécnicos e passem a ser chamados universidades".

"Acho que isso é ainda um reflexo do passado", defendeu o ministro, ligando a pretensão a "uma tradição retórica, antiga, do ensino em Portugal, que recobre uma outra dificuldade, quase de classe, em que uns se consideravam superiores aos outros".

Mariano Gago defende que os institutos politécnicos têm "de se afirmar melhores, mais capazes, com uma identidade de nome, uma identidade de função. Não queiram liquidar esse capital de modernidade tentando vestir os trajes, as formas, os rituais e os nomes do passado".

Fazendo o elogio do trabalho dos politécnicos, o ministro lembrou que, "em muitos aspectos", eles "são mais capazes" que as universidades: "São mais capazes de proceder a renovações instituicionais, de integrar socialmente aqueles que normalmente não entrariam no ensino superior, de fornecer empregabilidade. Mais capazes, em suma, de responder a alguns dos principais desafios do país. São mais modernos".

As críticas do ministro visaram ainda os politécnicos de Lisboa e Porto por ainda não disporem entre a sua oferta de cursos de especialização tecnológica.

"É inaceitável para o país. Os institutos politécnicos de Lisboa e do Porto não oferecem esses cursos e essa situação não se pode manter. Nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto existe uma gigantesca carência de formação a este nível dos cursos de especialização tecnológica e é necessário organizar esses institutos para que respondam a uma necessidade que é uma necessidade social", considerou.

SIADAP no Superior

Hoje o SNESup surge nos jornais nacionais a defender a introdução de um sistema de avaliação de desempenho no ensino superior.

A ideia decorre de, no estado actual de congelamento de carreiras e da legislação geral da Administração Pública, um docente de ensino superior estar condenado a esperar 10 anos por qualquer mudança de escalão, excepto se conseguir uma subida de categoria.

No constrangimento ou bloqueio actual dos quadros, a subida de escalão é a única possibilidade de promoção que muitos docentes encontram. Contudo, essa está vedada. A subida dá-se, de acrodo com as regras gerais da função pública, com o acumular de 10 pontos nas sucessivas avaliações. Na ausência de avaliação a pontuação anual é de 1 ponto, pelo que seria necessário esperar uma década sem avaliação para atingir a primeira promoção de escalão.

Aparece assim o SNESup a reivindicar o direito à avaliação.

É uma reivindicação com que tenho sentimentos mistos.
Por um lado, o docente do ensino superior é um trabalhador habituado a um ambiente avaliativo, pois depende de avaliações a sua qualificação progressiva (é a carreira com maiores níveis de qualificação como seria natural), a sua evolução na carreira (os concursos são provas de avaliação, ainda que possamos discutir a sua exigência ou seriedade) e o financiamento dos seus projectos (sem os quais não fariam a investigação de que necessitam para alimentar o trabalho que lhes permitirá aceder à progressão na carreira). Para o docente do ensino superior, a avaliação é um elemento matricial.
Por outro lado, a reivindicação no contexto do SIADAP parece-me geradora de confusões. O SIADAP é um sistema de avaliação de desempenho que impôs quotas às qualificações atribuídas. Tem-se revelado gerador de injustiças e conflitos, promotor de amiguismos, caciquismos e intrigas, falhando no seu papel principal, o de identificação de necessidades de melhoria e implementação de planos de melhoria da qualidade e optimização da eficiência dos serviços. Neste cenário, dêem-nos mil vezes o actual sistema de avaliação do ECDU, com as provas de aptidão, as nomeações definitivas e as agregações. Mesmo que simulacros do que poderiam ser, não prejudicam terceiros, não geram os sentimentos de revolta e desmotivação que vão grassando um pouco por todos os pontos onde se promoveram avaliações baseadas no SIADAP.

A exigência deve criar uma tónica acentuada nos aspectos de carreiras baseadas na avaliação (lia-se num jornal que o SNESup proporia um ECDU já que o Ministério não parecia ter pressa em fazê-lo...) e um sistema de avaliação individualizado com parâmetros que correspondam realmente aos papéis que somos chamados a executar nas nossas instituições.
Um sistema que promova a diversidade e que não aniquile a diferenciação e a originalidade.

É de qualquer modo, uma reivindicação que oportunamente poderia levantar outra questão: que foi feito da avaliação institucional e da Agência criada neste Governo Constitucional?

Ontem...

Avaliação do professorado universitário em Espanha

Avaliação de desempenho no ensino Superior e investigação

Sistemas de avaliação de desempenho